Notícias

Nº	Data	Título da Notícia	Título da Notícia
141	17/04/2024	STF Educa oferece 14 cursos gratuitos, com certificado e abertos para toda a sociedade	17/04/2024 STF Educa oferece 14 cursos gratuitos, com certificado e abertos para toda a sociedade
142	11/04/2024	Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)	11/04/2024 Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)
143	27/03/2024	STF invalida normas que autorizavam afastamento superior a 120 dias para deputados estaduais de MT e PE	27/03/2024 STF invalida normas que autorizavam afastamento superior a 120 dias para deputados estaduais de MT e PE
144	25/03/2024	Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador	25/03/2024 Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador
145	25/03/2024	Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador	25/03/2024 Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador
146	18/03/2024	STF prorroga por mais 180 dias inquérito das milícias digitais	18/03/2024 STF prorroga por mais 180 dias inquérito das milícias digitais
147	18/03/2024	STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC	18/03/2024 STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
148	03/03/2024	Psol questiona dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de cidades gaúchas	03/03/2024 Psol questiona dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de cidades gaúchas
149	01/03/2024	Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096	01/03/2024 Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096
150	24/02/2024	STJ mantém despejo da Livraria Cultura de loja na Avenida Paulista por dívidas de mais de R$ 15 milhões	24/02/2024 STJ mantém despejo da Livraria Cultura de loja na Avenida Paulista por dívidas de mais de R$ 15 milhões
151	22/02/2024	STF aceita denúncia contra ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão nos atos antidemocráticos de 8/1	22/02/2024 STF aceita denúncia contra ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão nos atos antidemocráticos de 8/1
152	21/02/2024	Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro	21/02/2024 Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
153	21/02/2024	Presidente do STF rejeita 192 pedidos de afastamento do relator das ações dos atos antidemocráticos de 8/1	21/02/2024 Presidente do STF rejeita 192 pedidos de afastamento do relator das ações dos atos antidemocráticos de 8/1
154	17/02/2024	Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas de SC	17/02/2024 Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas de SC
155	06/02/2024	STF prorroga por mais 180 dias inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos de 8 de janeiro	06/02/2024 STF prorroga por mais 180 dias inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos de 8 de janeiro
156	05/02/2024	Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC	05/02/2024 Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
157	31/01/2024	STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)	31/01/2024 STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)
158	29/01/2024	Ano judiciário começa quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial; confira os destaques da pauta para 2024	29/01/2024 Ano judiciário começa quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial; confira os destaques da pauta para 2024
159	27/01/2024	STF retoma julgamentos na quinta-feira (1º) nos Plenários físico e virtual	27/01/2024 STF retoma julgamentos na quinta-feira (1º) nos Plenários físico e virtual
160	26/01/2024	A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza busca e apreensão contra 12 investigados por monitoramento de autoridades	26/01/2024 A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza busca e apreensão contra 12 investigados por monitoramento de autoridades