Notícias - Direito Hoje

Nº Data Título da Notícia
1 12/03/2026 Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
2 12/03/2026 Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
3 12/03/2026 STF esclarece que suspensão de ações sobre atrasos de voos não vale para casos de falha das empresas aéreas
4 12/03/2026 STF decreta prisão preventiva de agentes de segurança e ex-secretário estadual do RJ
5 12/03/2026 Supremo discute marco temporal para cobrança de seguro de acidente de trabalho sobre autônomos
6 12/03/2026 STF ouve manifestações sobre perdão a partidos que não cumpriram cotas raciais e de gênero
7 12/03/2026 STF invalida leis do Amazonas e de Navegantes (SC) que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas
8 12/03/2026 STF valida critérios para reintegração de profissionais cubanos ao Programa Mais Médicos
9 12/03/2026 Processos sobre desaparecimento de pessoas na ditadura militar serão julgados em sessão presencial
10 11/03/2026 Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
11 11/03/2026 A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra Elon Musk
12 11/03/2026 STF rejeita denúncia-crime do senador Jorge Kajuru contra declarações de deputado nas redes sociais
13 11/03/2026 STF ouve defesas de deputados federais e aliados acusados ??de desvio de emendas parlamentares
14 11/03/2026 CNJ e tribunais de justiça firmam acordo de cooperação para transmissão de modernização do Judiciário
15 11/03/2026 AP 2670: PGR pede publicação de oito acusados ??de desvio de emendas parlamentares
16 10/03/2026 Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
17 10/03/2026 Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia
18 10/03/2026 Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
19 10/03/2026 STF valida cooperação do MP de Contas na cobrança de decisões do Tribunal de Contas estadual?
20 10/03/2026 STF suspende medidas federais que podem interromper serviços de saúde no Piauí