Notícias - Direito Hoje

Nº Data Título da Notícia
1 26/01/2026 Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
2 26/01/2026 Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
3 24/01/2026 STF suspende decisão que invalidou contratações temporárias de professores em Ribeirão Preto (SP)
4 24/01/2026 A pedido da PGR e STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda
5 24/01/2026 STF determina que Justiça do Trabalho profira nova decisão sobre quitação de dívida judicial do Serpro
6 23/01/2026 Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
7 23/01/2026 Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
8 23/01/2026 Ministra Cármen Lúcia representa STF no congresso internacional sobre 200 anos do Judiciário na América Latina
9 23/01/2026 STF restabelece adicional de periculosidade às guardas municipais de Rio das Pedras (SP)
10 23/01/2026 Partido aciona STF contra lei do RJ que premia policiais civis por “neutralização de criminosos”
11 23/01/2026 Arquivo do STF investigação contra delegados da PF por bloqueios em rodovias na eleição de 2022
12 22/01/2026 Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
13 22/01/2026 Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
14 22/01/2026 Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
15 22/01/2026 CNI contesta a Suprema Lei Federal que reduz incentivos fiscais
16 22/01/2026 STF autoriza realização de depoimentos do caso BRB/Master na próxima semana
17 22/01/2026 STF suspende regras do Município de São Paulo que criam condições para transporte por moto via aplicativo
18 22/01/2026 STF apagou cobrança do Pasep do Estado de Goiás e do instituto de previdência estadual
19 22/01/2026 Suprema suspensão de demolição de moradias ocupadas por famílias vulneráveis ??em Guarulhos (SP)
20 22/01/2026 Decisões do STF asseguram autonomia das universidades e acesso ao ensino superior