Notícias - Direito Hoje

Nº Data Título da Notícia
1 21/11/2025 Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
2 21/11/2025 Supremo avançado no julgamento sobre passivos fiscais a agrotóxicos
3 21/11/2025 STF invalida norma do RJ que trata de transporte de animais de assistência emocional em cabines de aviões
4 21/11/2025 STF vai decidir controvérsia sobre competência para julgar processo que trata de vínculo de servidores da Funasa
5 21/11/2025 Consif questiona no STF decretou que suspendeu crédito consignado de servidores de Mato Grosso
6 21/11/2025 Supremo mantém perda de bens acertados em acordo de colaboração premiada
7 21/11/2025 Dia da Consciência Negra e ponto facultativo suspendem prazos processuais no STF
8 19/11/2025 Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
9 19/11/2025 Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
10 19/11/2025 Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
11 18/11/2025 STF pede informações adicionais ao governo de SP e à União sobre crise ambiental no estado
12 17/11/2025 Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
13 17/11/2025 Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
14 17/11/2025 O STF vai julgar o alcance da atuação da Defensoria Pública na defesa de grupos vulneráveis
15 17/11/2025 1ª Turma tem unanimidade para receber denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
16 17/11/2025 OAB contesta norma goiana sobre nomeação de bacharéis como defensores dativos em processos disciplinares
17 17/11/2025 STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos de salário mínimo
18 14/11/2025 STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
19 14/11/2025 Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
20 14/11/2025 STF preserva programa de infraestrutura do DF e anula trechos sobre incentivos fiscais