Notícias

Nº	Data	Título da Notícia	Título da Notícia
401	27/11/2019	Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas	27/11/2019 Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas
402	27/11/2019	1ª Turma determina reexame de expulsão de camaronês com base na nova Lei de Migração	27/11/2019 1ª Turma determina reexame de expulsão de camaronês com base na nova Lei de Migração
403	21/11/2019	Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha de 2014	21/11/2019 Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha de 2014
404	19/11/2019	Mantida pena de 103 anos para mandante da morte da deputada federal Ceci Cunha	19/11/2019 Mantida pena de 103 anos para mandante da morte da deputada federal Ceci Cunha
405	13/11/2019	Alteração da competência delegada em matéria previdenciária atingirá somente ações propostas a partir de 1º de janeiro	13/11/2019 Alteração da competência delegada em matéria previdenciária atingirá somente ações propostas a partir de 1º de janeiro
406	12/11/2019	Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código	12/11/2019 Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
407	07/11/2019	Plenário rejeita novo pedido do senador Acir Gurgacz contra condenação imposta pela 1ª Turma	07/11/2019 Plenário rejeita novo pedido do senador Acir Gurgacz contra condenação imposta pela 1ª Turma
408	25/10/2019	Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida	25/10/2019 Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
409	23/10/2019	Ministro remete à Justiça Eleitoral de MG inquérito que apura suposto caixa 2 de Aécio Neves nas eleições de 2014	23/10/2019 Ministro remete à Justiça Eleitoral de MG inquérito que apura suposto caixa 2 de Aécio Neves nas eleições de 2014
410	23/10/2019	1ª Turma mantém decreto de prisão de advogado de MT acusado de dar golpe em familiares	23/10/2019 1ª Turma mantém decreto de prisão de advogado de MT acusado de dar golpe em familiares
411	19/10/2019	Relator suspende por mais 180 dias processo que discute danos ambientais provocados pela Hidrelétrica de Itaipu	19/10/2019 Relator suspende por mais 180 dias processo que discute danos ambientais provocados pela Hidrelétrica de Itaipu
412	17/10/2019	STF julga nesta quinta (17) ações sobre prisão após condenação em segunda instância	17/10/2019 STF julga nesta quinta (17) ações sobre prisão após condenação em segunda instância
413	16/10/2019	Consumidor que encontrou carteira de cigarros em garrafa de cerveja receberá R$ 10 mil de danos morais	16/10/2019 Consumidor que encontrou carteira de cigarros em garrafa de cerveja receberá R$ 10 mil de danos morais
414	16/10/2019	1ª Turma revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico	16/10/2019 1ª Turma revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico
415	16/10/2019	1ª Turma mantém prisão de mulher acusada de homicídio em Marechal Deodoro (AL)	16/10/2019 1ª Turma mantém prisão de mulher acusada de homicídio em Marechal Deodoro (AL)
416	12/10/2019	Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior	12/10/2019 Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior
417	09/10/2019	AP 1030: revisor vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima pelo crime de lavagem de dinheiro	09/10/2019 AP 1030: revisor vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima pelo crime de lavagem de dinheiro
418	09/10/2019	1ª Turma recebe denúncia contra deputado Arthur Lira por corrupção passiva	09/10/2019 1ª Turma recebe denúncia contra deputado Arthur Lira por corrupção passiva
419	09/10/2019	1ª Turma recebe denúncia contra deputado Arthur Lira por corrupção passiva	09/10/2019 1ª Turma recebe denúncia contra deputado Arthur Lira por corrupção passiva
420	02/10/2019	1ª Turma mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos	02/10/2019 1ª Turma mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos