Notícias

Nº	Data	Título da Notícia	Título da Notícia
341	07/05/2020	Corte Especial referenda decisão de afastar desembargador do TJRJ por 180 dias	07/05/2020 Corte Especial referenda decisão de afastar desembargador do TJRJ por 180 dias
342	06/05/2020	1ª Turma reajusta decisão para aplicar jurisprudência posterior do Plenário sobre terceirização	06/05/2020 1ª Turma reajusta decisão para aplicar jurisprudência posterior do Plenário sobre terceirização
343	05/05/2020	Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local	05/05/2020 Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
344	01/05/2020	Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio	01/05/2020 Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
345	01/05/2020	STF julga prejudicado pedido de fixação de renda mínima temporária em razão da Covid-19	01/05/2020 STF julga prejudicado pedido de fixação de renda mínima temporária em razão da Covid-19
346	30/04/2020	Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano ??	30/04/2020 Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano ??
347	30/04/2020	Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano	30/04/2020 Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
348	30/04/2020	Empresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuará preso	30/04/2020 Empresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuará preso
349	30/04/2020	Por falta de fundamento, relator libera R$ 137 milhões bloqueados na Operação Fatura Exposta até julgamento do recurso	30/04/2020 Por falta de fundamento, relator libera R$ 137 milhões bloqueados na Operação Fatura Exposta até julgamento do recurso
350	30/04/2020	STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19	30/04/2020 STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
351	29/04/2020	1ª Turma mantém afastamento de vereador de Suzano (SP) acusado de envolvimento com organização criminosa	29/04/2020 1ª Turma mantém afastamento de vereador de Suzano (SP) acusado de envolvimento com organização criminosa
352	28/04/2020	Recurso especial do Vasco contra penhora por dívida de R$ 3,1 milhões não será analisado	28/04/2020 Recurso especial do Vasco contra penhora por dívida de R$ 3,1 milhões não será analisado
353	16/04/2020	STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19	16/04/2020 STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
354	15/04/2020	1ª Turma rejeita HC de integrante de organização ligada ao tráfico e lavagem de dinheiro	15/04/2020 1ª Turma rejeita HC de integrante de organização ligada ao tráfico e lavagem de dinheiro
355	15/04/2020	Covid-19: contestada lei do RJ que impede corte de luz por inadimplência	15/04/2020 Covid-19: contestada lei do RJ que impede corte de luz por inadimplência
356	14/04/2020	Mantida condenação de R$ 16 milhões imposta a ex-gestor da Fundação Pinhalense de Ensino	14/04/2020 Mantida condenação de R$ 16 milhões imposta a ex-gestor da Fundação Pinhalense de Ensino
357	14/04/2020	Covid-19: ministro mantém validade de decreto estadual que proíbe transporte fluvial no Amazonas	14/04/2020 Covid-19: ministro mantém validade de decreto estadual que proíbe transporte fluvial no Amazonas
358	09/04/2020	Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica	09/04/2020 Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica
359	08/04/2020	Partido pede liberação de recursos para campanhas publicitárias direcionadas à prevenção da Covid-19	08/04/2020 Partido pede liberação de recursos para campanhas publicitárias direcionadas à prevenção da Covid-19
360	08/04/2020	RN, MT e SE podem usar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia de Covid-19	08/04/2020 RN, MT e SE podem usar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia de Covid-19