Notícias

Nº	Data	Título da Notícia	Título da Notícia
261	02/06/2021	STJ dá posse a novos servidores aprovados no concurso de 2018	02/06/2021 STJ dá posse a novos servidores aprovados no concurso de 2018
262	02/06/2021	Fachin pede informações a Bolsonaro em pedido para que ele respeite medidas de prevenção à Covid-19	02/06/2021 Fachin pede informações a Bolsonaro em pedido para que ele respeite medidas de prevenção à Covid-19
263	29/05/2021	Justiça estadual julgará pessoas acusadas de desrespeito à fila da vacinação contra Covid-19 em Manaus	29/05/2021 Justiça estadual julgará pessoas acusadas de desrespeito à fila da vacinação contra Covid-19 em Manaus
264	27/05/2021	Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré	27/05/2021 Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré
265	07/05/2021	Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)	07/05/2021 Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
266	06/05/2021	Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos	06/05/2021 Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos
267	05/05/2021	Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS	05/05/2021 Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS
268	30/04/2021	Lewandowski nega liminar contra escolha de Renan Calheiros para relatoria da CPI da Covid-19	30/04/2021 Lewandowski nega liminar contra escolha de Renan Calheiros para relatoria da CPI da Covid-19
269	30/04/2021	União deve apresentar em 10 dias planejamento para compra e distribuição do kit intubação	30/04/2021 União deve apresentar em 10 dias planejamento para compra e distribuição do kit intubação
270	29/04/2021	Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição	29/04/2021 Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
271	29/04/2021	Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio	29/04/2021 Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio
272	27/04/2021	Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado	27/04/2021 Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
273	21/04/2021	STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus do leilão da Anac	21/04/2021 STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus do leilão da Anac
274	16/04/2021	STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19	16/04/2021 STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19
275	14/04/2021	Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença	14/04/2021 Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença
276	10/04/2021	STJ permite retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319 no Amazonas	10/04/2021 STJ permite retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319 no Amazonas
277	10/04/2021	STJ suspende decisão do TRF1 que determinava lockdown no DF	10/04/2021 STJ suspende decisão do TRF1 que determinava lockdown no DF
278	02/04/2021	Reeducanda aprovada no Encceja terá 177 dias de remição da pena	02/04/2021 Reeducanda aprovada no Encceja terá 177 dias de remição da pena
279	25/03/2021	STJ derruba liminar e autoriza leilão de companhia energética do RS na próxima quarta-feira (31)	25/03/2021 STJ derruba liminar e autoriza leilão de companhia energética do RS na próxima quarta-feira (31)
280	23/03/2021	Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil	23/03/2021 Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil