Notícias

Nº	Data	Título da Notícia	Título da Notícia
541	24/03/2018	Cassada decisão que determinou o pagamento de 13,23% aos servidores do STJ	24/03/2018 Cassada decisão que determinou o pagamento de 13,23% aos servidores do STJ
542	21/03/2018	1ª Turma recebe denúncia contra deputado Adilton Sachetti por crime de responsabilidade	21/03/2018 1ª Turma recebe denúncia contra deputado Adilton Sachetti por crime de responsabilidade
543	20/03/2018	Liminar impede bloqueio de R$ 81 milhões nas contas do Estado do Pará	20/03/2018 Liminar impede bloqueio de R$ 81 milhões nas contas do Estado do Pará
544	14/03/2018	1ª Turma recebe denúncia contra senador Romero Jucá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro	14/03/2018 1ª Turma recebe denúncia contra senador Romero Jucá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
545	13/03/2018	ADI sobre isenção fiscal na Copa de 2014 é julgada prejudicada por perda de objeto	13/03/2018 ADI sobre isenção fiscal na Copa de 2014 é julgada prejudicada por perda de objeto
546	13/03/2018	Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames a paciente	13/03/2018 Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames a paciente
547	07/03/2018	1ª Turma nega habeas corpus a empresário de MS preso em operação da Polícia Federal	07/03/2018 1ª Turma nega habeas corpus a empresário de MS preso em operação da Polícia Federal
548	07/03/2018	1ª Turma concede habeas corpus para prefeito de Embu das Artes (SP)	07/03/2018 1ª Turma concede habeas corpus para prefeito de Embu das Artes (SP)
549	07/03/2018	1ª Turma mantém processos contra Paulo Octávio na Justiça do DF	07/03/2018 1ª Turma mantém processos contra Paulo Octávio na Justiça do DF
550	07/03/2018	1ª Turma rejeita queixa-crime contra deputado federal Fernando Francischini por difamação e injúria	07/03/2018 1ª Turma rejeita queixa-crime contra deputado federal Fernando Francischini por difamação e injúria
551	02/03/2018	Ministro determina transferência para União de R$ 71 milhões de contas do publicitário João Santana	02/03/2018 Ministro determina transferência para União de R$ 71 milhões de contas do publicitário João Santana
552	28/02/2018	União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999	28/02/2018 União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999
553	28/02/2018	Motorista de transporte escolar acusado de estuprar menina de 11 anos continua preso	28/02/2018 Motorista de transporte escolar acusado de estuprar menina de 11 anos continua preso
554	28/02/2018	1ª Turma nega HC a pastor condenado por atentado violento ao pudor praticado com violência real	28/02/2018 1ª Turma nega HC a pastor condenado por atentado violento ao pudor praticado com violência real
555	27/02/2018	Decisão suspende bloqueio de R$ 112 milhões de SP por dívidas da Vasp	27/02/2018 Decisão suspende bloqueio de R$ 112 milhões de SP por dívidas da Vasp
556	21/02/2018	1ª Turma mantém condenação de envolvido no esquema do propinoduto	21/02/2018 1ª Turma mantém condenação de envolvido no esquema do propinoduto
557	21/02/2018	1ª Turma rejeita denúncia contra deputado Rôney Nemer acusado de dispensa ilegal de licitação	21/02/2018 1ª Turma rejeita denúncia contra deputado Rôney Nemer acusado de dispensa ilegal de licitação
558	16/02/2018	Primeiras férias de magistrado exigem 12 meses de exercício no cargo	16/02/2018 Primeiras férias de magistrado exigem 12 meses de exercício no cargo
559	15/02/2018	Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de criança de 11 meses	15/02/2018 Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de criança de 11 meses
560	08/02/2018	STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998	08/02/2018 STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998