Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
×
Erro!
Esta notícia não existe.
Compartilhar
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
Segunda Turma rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN
Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica
Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
Decisão da Quarta Turma permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil
Ministro Noronha diz que é hora de superar críticas ao novo CPC em favor do direito material
Execução de mandado de segurança em favor de anistiado só inclui juros e correção com previsão expressa
Segurança jurídica leva Primeira Turma a manter efeitos de decisão do TJRJ que suspendeu prazos processuais durante greve
Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores
Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo
AREsp: Corte Especial mantém necessidade de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada
Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo
Ribeiro Dantas rejeita recursos e Nestor Cerveró continua preso
Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge, define Segunda Turma
Banco não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”
Sexta Turma nega unificação de nova pena imposta a condenado pela morte de Mário Eugênio
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
Sem má-fé e sem dano não há improbidade
Banco não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”
Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida
Indeferidos habeas corpus do ex-governador Beto Richa e de sua esposa
Negado pedido de salvo-conduto ao ex-governador Anthony Garotinho
STJ celebra termo de cooperação técnica com TJPR para aprimorar sistema de precedentes
Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida
Terceira Turma nega indenização por suposta violação de direitos autorais dos herdeiros do escultor Victor Brecheret
STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça
Primeira Seção esclarece tese sobre fornecimento de medicamento fora da lista do SUS
STJ restabelece ordem de prisão contra o empresário Deusmar de Queirós
Livro de Súmulas é atualizado e traz sete novos enunciados
Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais
Relator determina prisão do empresário Deusmar de Queirós
Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio
Quinta Turma nega habeas corpus a ex-prefeito de Indaiatuba (SP)
Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio
Suspensa ação penal contra prefeito de Belo Horizonte
Direito sem fronteiras: a homologação de decisões estrangeiras e a competência do STJ
Ministro envia investigação sobre governador Fernando Pimentel para Justiça Federal no DF
Confirmada remessa de ação contra ex-governador Marcelo Miranda para a Justiça Federal
Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
Ver todas
© 2018 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados
