Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
×
Erro!
Esta notícia não existe.
Compartilhar
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Presidente do STJ determina que município de Amparo (SP) retome intervenção na Santa Casa Anna Cintra
Pleno indica ministros para funções na Ouvidoria do STJ e na Enfam
Decisão do STJ leva a mutirão de mediação em Natal que deve beneficiar mais de 800 famílias
Para Terceira Turma, doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar
Falta de confirmação de informações do delator leva Sexta Turma a trancar ação penal contra prefeito do Rio
Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri
Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal
Justiça Federal em Sergipe vai julgar ações sobre derramamento de óleo em praias do Nordeste
Quarta Turma decide que provedores devem identificar quem postou vídeos com ofensas a Marielle Franco
Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
Não cabe reclamação para discutir sobrestamento de processo diante de incidente de uniformização
Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
Presidente do STJ suspende decisão do TRF4 e permite realização da prova de redação do Enem no cronograma previsto
Ministra nega trancamento de ação contra deputado do RJ acusado de crime ambiental
Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD
Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência
Ver todas
© 2021 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados
