Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
×
Erro!
Esta notícia não existe.
Compartilhar
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma
STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário
Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado
Com medidas de segurança, STJ estabelece retorno gradual do trabalho presencial
Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil
Presidente do STJ autoriza que município do Rio retome gestão da Linha Amarela
Terceira Turma reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional
Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora
Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade
Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais
Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial
Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos
Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável
CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo
Ver todas
© 2020 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados
