Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
×
Erro!
Esta notícia não existe.
Compartilhar
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus do leilão da Anac
Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito
A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ
Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma
STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19
Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito
Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação
Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores
OAB pode manter espaço original que ocupava no fórum estadual de Pouso Alegre (MG)
Ver todas
© 2021 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados
