HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ

Garantir a liberdade de locomoção é uma necessidade tão antiga que o seu principal mecanismo judicial de proteção é um senhor de mais de 800 anos: o habeas corpus – contam os relatos mais conhecidos – surge na Inglaterra do século XII, atravessa as mudanças jurídicas da história e permanece firme e relevante em um mundo onde o corpo continua a precisar de amparo da Justiça.

A importância do instituto, contudo, não deixa passar despercebido um fenômeno crucial para o Judiciário brasileiro: a explosão do número de HCs nos últimos anos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a massificação desse tipo de ação registrou um marco histórico: no dia 30 de abril, o tribunal chegou à marca de um milhão de HCs autuados.  

Para discutir as razões e as consequências desse quadro, a Secretaria de Comunicação Social do STJ produziu a série de reportagens HC 1 milhão: mais ou menos justiça?

Com análises de magistrados, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos, as três reportagens da série buscam promover uma reflexão sobre os excessos no manejo do HC e o papel de cada segmento do Sistema de Justiça, além de discutir possíveis soluções e mostrar, a partir da história de alguns personagens, por que é importante preservar o habeas corpus em sua função primordial.

Confira as reportagens já publicadas:

Um milhão de habeas corpus no STJ: mais ou menos justiça?

Link: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11052025-HC-1-milhao-serie-especial-debate-causas-e-consequencias-da-massificacao-de-habeas-corpus-no-STJ.aspx