O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de um importante diálogo sobre os rumores da investigação e da prova penal no Brasil. Aberta a qualquer interesse no tema, a Sessão de Debates sobre Investigação e Prova Penal será realizada no dia 11 de fevereiro, às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma.

O encontro reunirá especialistas brasileiros e contará também com a participação de três professores espanhóis: Nicolás Rodríguez-García, catedrático da Universidade de Salamanca; Esther Pillado González, catedrática da Universidade de Vigo; e Ignacio Colomer Hernández, catedrático da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha.

A sessão será coordenada pelo ministro André Mendonça, que destacará a relevância do debate no âmbito do órgão de cúpula do Judiciário nacional.

Entre os temas em pauta estão a prova digital, a inteligência artificial e a proteção dos direitos fundamentais, além da produção e valorização das provas no contexto jurídico brasileiro, especialmente à luz das reformas legislativas recentes, que ampliam o uso de instrumentos de colaboração com o Estado e de justiça negociada.

A participação é aberta a todos os assuntos, sujeitos à lotação do espaço.

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