A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu, na segunda-feira (9), com professores, pesquisadores e representantes de povos indígenas e comunidades quilombolas na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. O encontro, realizado na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, vinculada ao Instituto de Ciências Jurídicas da universidade, integrou a agenda da Missão Pará do Programa de Escuta Territorializada.

A reunião proporcionou uma oportunidade de conhecimento mútuo e compartilhamento de experiências sobre o acesso à Justiça e à proteção dos direitos civis. Durante a atividade, foram apresentadas iniciativas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela universidade, além de experiências de escuta realizadas pela Ouvidoria do STF em diferentes regiões do país.

Participaram do encontro a juíza-ouvidora do STF, Flavia da Costa Viana, a juíza-ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Said, e a desembargadora Annete Carvalho, ouvidora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Pela UFPA, foram apresentados os professores João Daniel Macedo Sá e Adalberto Fernandes Júnior, Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD); José Héder Benatti, coordenador da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia; e a professora Jane Beltrão.

Experiências acadêmicas e relatos dos territórios

Os professores João Daniel Macedo Sá e Adalberto Fernandes Júnior pontuaram as principais atividades do PPGD, destacando iniciativas acadêmicas relacionadas à formação de pesquisadores e à produção de conhecimento jurídico.

O professor José Héder Benatti apresentou experiências desenvolvidas pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, especialmente no campo de pesquisa e da extensão universitária voltadas à proteção dos direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas.

A professora Jane Beltrão também participou das discussões, que me permitiram conhecer experiências acadêmicas relacionadas às particularidades sociais, culturais e territoriais da região amazônica.

O encontro contou ainda com depoimentos de dois professores doutores indígenas e uma pesquisadora quilombola da UFPA que compartilharam experiências relacionadas aos seus territórios e às realidades de suas comunidades.

As manifestações reuniram conhecimentos acadêmicos e experiências construídas a partir do pertencimento e da atuação junto às próprias comunidades, contribuindo para uma compreensão mais ampla dos desafios relacionados à proteção dos territórios, à preservação das identidades culturais e ao reconhecimento dos diferentes modos de vida.

Entre os temas envolvidos durante a discussão foram questões relacionadas à demarcação e à titulação de terras, aos conflitos territoriais, aos impactos de empreendimentos econômicos e às dificuldades de acesso a serviços públicos, como saúde e educação.

Também foram discutidos os desafios enfrentados por mulheres indígenas e quilombolas que exercem funções de liderança e atuam na defesa dos direitos de suas comunidades, inclusive em contextos marcados por conflitos territoriais, ameaças e situações de violência.

Os relatos destacaram a importância da participação das próprias comunidades nas discussões e decisões que afetam seus territórios, suas identidades e seus modos de vida.

Experiências de escuta territorializada

Na reunião, a juíza-ouvidora do STF, Flavia Viana, apresentou a metodologia do Programa de Escuta Territorializada, desenvolvido pela Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Tribunal. A busca pela iniciativa promover o diálogo direto com as comunidades em seus próprios territórios, respeitando seus modos de vida, suas formas de organização e suas especificidades socioculturais.

A magistrada explicou que as informações reunidas durante os encontros são sistematizadas em relatórios construídos e validados com a participação das próprias comunidades. Também destacou a escolha de representantes comunitários que permanecerão como interlocutores junto à Ouvidoria, possibilitando a continuidade do diálogo e o acompanhamento das demandas apresentadas.

Flavia apresentou experiências de escuta realizadas no Maranhão e em Minas Gerais, além da atividade promovida no sábado (7), com moradores das ilhas de Ananindeua, no Pará. Mencionou, ainda, a escuta realizada na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em uma dinâmica distinta das visitas às comunidades, demonstrando a possibilidade de adaptação da metodologia a diferentes espaços e contextos, sempre com a participação direta das populações envolvidas.

Compartilhamento de experiências entre as ouvidorias

A juíza-ouvidora do TSE, Lucyana Said, e a desembargadora Annete Carvalho, ouvidora do TJPA, também compartilharam experiências relacionadas à aproximação das instituições de Justiça com a população.

No âmbito eleitoral, foram abordadas questões relacionadas ao transporte e ao deslocamento de reuniões de comunidades indígenas e localidades de difícil acesso, especialmente diante das particularidades geográficas da região amazônica.

As discussões também contemplaram as dificuldades enfrentadas por populações que vivem em regiões distantes dos centros urbanos para acesso a serviços públicos e instituições de Justiça, ressaltando a importância de considerar as especificidades territoriais na atuação institucional.

O encontro permitiu à Ouvidoria do STF conhecer o trabalho desenvolvido pela UFPA e ouvir experiências de pesquisadores indígenas e quilombolas. O diálogo evidenciou a importância de reunir o conhecimento acadêmico e os saberes das próprias comunidades para compreender as diferentes realidades territoriais e os desafios enfrentados por essas populações.

(Cezar Camilo/AD//Ouvidoria do STF)

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