O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acusado de introdução de investigações e violação de sigilo profissional. O magistrado é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de vazar informações sigilosas da Polícia Federal sobre supostos aliados do Comando Vermelho no âmbito da Operação Zargun, na qual atuou.

A decisão foi tomada na Petição   (PET) 14959 , vinculada ao Inquérito (Inq) 5020, que visa a atuação de grupos criminosos violentos no Estado do Rio de Janeiro e suas possíveis conexões com agentes públicos. O inquérito é decorrente das medidas impostas pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas.

Caso

O magistrado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) juntamente com mais quatro pessoas, entre eles os ex-deputados estaduais Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e Thiego Santos, conhecido como TH Joias. Segundo a denúncia, Júdice Neto, preso em dezembro de 2025, teria, entre outros delicados, vazado medidas cautelares autorizadas por ele contra TH Joias e outros investigados. O vazamento atrapalhou a “Operação Zargun”, que investiga o esquema de corrupção envolvendo lideranças do Comando Vermelho e diversos agentes públicos.

No pedido de substituição da prisão por medidas cautelares menos graves, a defesa alega que a investigação já foi encerrada e que os elementos de prova reunidos já foram analisados ??e estão resguardados. Também sustentou que, com o afastamento da carga, não haveria risco de reprodução do delito nem de fuga.

Indícios robustos

Ao negar o pedido, o ministro indicou que, de acordo com o relatório final da PF, o desembargador propôs medidas para interferir nas apurações e ocultar sua vinculação ao vazamento de importações policiais. Observe-se ainda que há apelos robustos de que ele teria atuado na promoção de organização criminosa e interferência da justiça. Segundo o ministro, a situação que levou à determinação da prisão do desembargador permanece igual, inclusive com risco de fuga e de reiteração delitiva. “A prisão preventiva do réu continua adequada, necessária e proporcional às circunstâncias do caso concreto”, concluiu.

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(Pedro Rocha/AD//CF) 

Link: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mantem-prisao-de-desembargador-acusado-de-vazar-informacoes-sobre-operacao-da-pf-no-rio-de-janeiro/