O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União e os estados que abrangem a Amazônia Legal e o Pantanal a informar, em dez dias úteis, as disposições de planejamento e de preparação que estão sendo aplicadas diante das projeções que indicam aumento significativo dos riscos de incêndios florestais neste ano. A diligência foi determinada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( ADPF) 743 , que acompanha medidas estruturais de prevenção e combate a incêndios nessas regiões.

No despacho, o ministro ressaltou que o cenário prospectivo para 2026 aponta uma probabilidade elevada de temperaturas superiores à média e de persistência de déficit hídrico nas regiões amazônica e pantaneira. A previsão é de que as características meteorológicas El Niño atinja seu pico entre setembro e outubro, período que, segundo registros, corresponde à fase mais crítica para a deflagração e a propagação de incêndios florestais.

Dino cita uma série de notícias da imprensa especializada que corroboram esse cenário de risco e indicam a possibilidade de agravamento das características climáticas, com evolução para um episódio de maior intensidade, um “super El Niño”. Uma nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), destacada pelo ministro, também projeta impactos relevantes para a Amazônia Legal, em razão da conjugação de fatores como a estação de seca prolongada, a elevação das temperaturas acima da média e a redução da umidade relativa do ar.

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(Suélen Pires/AS//CF)

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