O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias ao ex-deputado federal Daniel Silveira da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia após uma cirurgia no joelho. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 32 .

Silveira poderá liberar a unidade prisional por até 30 dias para tratamento em uma clínica em Petrópolis (RJ). Cada saída deve ser comunicada previamente ao STF, com a informação sobre dados e horário dos atendimentos, devendo ser verificadas no prazo máximo de 24 horas após sua realização.

A autorização atende a um pedido de defesa. A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos (Seapam), onde Silveira está preso, informou ao STF que não dispõe de estrutura física, equipamentos nem equipe de saúde para garantir os cuidados necessários.

Em julho, o ministro Alexandre já havia permitido que Silveira fosse submetida à cirurgia. Segundo laudo médico, o procedimento visava aliviar dores e instabilidades causadas por um trauma no joelho, resultado de uma cirurgia esportiva sofrida há cerca de cinco anos.

Condenação

Em 2022, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial. Atualmente, cumpre pena em regime semiaberto. Em dezembro, o livramento condicional de concessão anterior foi revogado após o descumprimento das condições impostas pelo Supremo.

Leia a íntegra da decisão .

(Gustavo Aguiar/AD)

Link: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-autoriza-saidas-temporarias-de-daniel-silveira-para-tratamento-de-saude/