Na sessão plenária desta sexta-feira (1º), que marcou o início das atividades do segundo semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o balanço referente ao primeiro semestre de 2025. O destaque foi a alta produtividade do Tribunal, que alcançou um número recorde de decisões e uma redução histórica no acervo de processos — o menor registrado em 33 anos. “Julgamos mais processos do que recebemos”, celebrou Barroso.

Entre janeiro e junho deste ano, o Supremo recebeu 41.084 novos processos, sendo 15.192 originários e 25.892 recursais. Houve um aumento de 23% nas coletas de processos originários em relação ao mesmo período de 2024, enquanto os recursais representaram uma redução de 2%. Já as manchas cresceram 37,9%.

No período, foram baixados 42.089 processos, o que representa um crescimento de 4,2% na produtividade em comparação com o primeiro semestre de 2024. Com isso, o acervo do Tribunal chegou a 18.670 processos — o menor patamar desde 1992.

Outro marco apresentado foi a versão histórica no estoque: pela primeira vez, o número de processos originários superou o de recursais. Em 30 de junho, havia 9.479 processos originários contra 9.281 recursais.

Segundo o ministro, essa mudança “indica a eficiência da gestão de precedentes e o sucesso da atuação do Supremo para priorizar o perfil da Corte Constitucional”.

Decisões e sessões

No total, o STF proferiu 57 mil decisões no primeiro semestre. O Plenário realizou 36 sessões presenciais e 27 sessões virtuais. Ao todo, foram julgados 3.233 processos, sendo 27 deles de forma presencial.

A Primeira Turma analisou 4.111 processos, distribuídos entre 15 sessões presenciais ordinárias, 21 sessões virtuais e duas sessões virtuais extraordinárias. Já a Segunda Turma julgou 3.941 processos em sete sessões presenciais e 21 sessões virtuais.

Repercussão geral

Também no primeiro semestre, 44 novos temas foram submetidos à sistemática de repercussão geral. Em 23 deles, o Tribunal confirmou a existência do instituto, estando esses processos agora aguardando a análise do mérito. Por sua vez, foram julgados oito processos com reafirmação da jurisdição do Tribunal, e em 13 não houve reconhecimento da repercussão geral da controvérsia. Nesses últimos casos, os recursos sobre a mesma matéria não sobem para o STF.

Entre os temas de repercussão geral que foram julgados pelo STF, 26 tiveram o mérito julgado neste semestre, ou que foram liberados na liberação de mais de 82 mil processos nas demais instâncias.

Recesso

Durante o recesso de julho, Barroso informou que a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal dividiram o plantão judiciário e analisaram 4.367 processos, dos quais resultaram 2.519 decisões e cerca de 1.900 despachos. Ele agradeceu ao vice-presidente, ministro Edson Fachin, pelo trabalho conjunto.

Processo administrativo

O balanço foi validado pelo Plenário do Tribunal na sessão administrativa virtual realizada em 1º de julho. Na ocasião, Barroso explicou que a divulgação do relatório regulatório ao processo administrativo ( PADM 15 ) teve como objetivo dar ampla transparência aos dados e à atuação do STF.

Veja a íntegra do balanço .

(Jorge Macedo/AD)

Link: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/ministro-barroso-apresenta-balanco-do-primeiro-semestre-e-destaca-reducao-do-acervo-da-corte/