O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) completou, nesta terça-feira (29), o primeiro ano de atividades. Uma cerimônia realizada no Museu do STF reuniu servidores, colaboradores, professores, alunos e convidados. 

Criado em 29 de setembro de 2025, o centro tem a missão de promover o exame crítico da realidade jurídica brasileira, estabelecendo diretrizes de sua atividade de acordo comum com a Presidência do STF. É composto por um diretor, uma secretária-geral e um núcleo central de dez docentes com mandato de um ano, renovável uma única vez.

No primeiro ano, o CESTF promoveu estudos, debates, editais de pesquisa e iniciativas de cooperação acadêmica sobre temas relacionados ao direito e à Justiça. 

Interlocução 

Segundo o secretário-geral do STF, Roberto Dalledone, o Centro ampliou a interlocução do Supremo com a academia e contribuiu para a modernização do sistema de Justiça por meio de pesquisas e editais. Ele lembrou ainda iniciativas de formação de servidores, voltadas ao desenvolvimento profissional e ao trabalho colaborativo. 

Núcleo de pesquisa

O diretor do CESTF, Fernando Facury Scaff, destacou o trabalho da equipe e o papel do centro como núcleo de pesquisa jurídica. Entre os temas em discussão, citou a lógica dos precedentes, a simetria e o princípio do federalismo, a renovação do ensino do direito constitucional e o contencioso judicial da reforma tributária. 

Estrutura

Já secretária-geral do CESTF, Christine Peter, ressaltou as parcerias acadêmicas e o trabalho de cerca de 250 servidores das três secretarias vinculadas ao Centro. Ela lembrou que uma estrutura abrange décadas de trabalho nas áreas de biblioteca, museu, memória institucional e pesquisa do STF. 

Homenagem 

Na cerimônia, foi homenageada a memória do professor João Maurício Adeodato, integrante do CESTF que faleceu neste ano. 

Mesa-redona 

A programação incluiu mesa-redonda com os professores da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Araújo Costa e Ana Cláudia Farranha. Costa falou sobre métodos de pesquisa em direito, e Farranha abordou governança da informação e pesquisa. 

Um ano de atividades 

Desde a criação, o Centro de Estudos tem se aproximado do STF de pesquisadores e instituições acadêmicas do Brasil e do exterior. Seguem-se modelos de iniciativa existentes em países como Espanha, México, Peru e República Dominicana 

Os trabalhos foram realizados com chamadas públicas externas à transparência e ao diálogo. Os primeiros editais trataram de antecedentes, simetria e federalismo e do currículo do ensino de direito constitucional.

Também foram criados subgrupos para debater temas como modernização do sistema de Justiça , paridade de gênero, morosidade processual, litigância abusiva e restruturação de carreiras.  

Agendas institucionais 

Paralelamente à publicação dos editais, o CESTF promove eventos para ampliar o intercâmbio acadêmico, o diálogo interinstitucional e a articulação com centros de estudos constitucionais nacionais e internacionais. 

Entre as iniciativas, está a série “Diálogos Acadêmicos”, que aproxima professores e pesquisadores do STF para discutir questões constitucionais contemporâneas. Já a série “Diálogos Institucionais”, realizada em parceria com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, promove debates sobre temas de interesse comum e mudou os órgãos técnicos das instituições. 

O CESTF também realizou o Encontro Ibero-Americano de Centros de Estudos Constitucionais, que reuniu representantes da Europa, da América e da África. O encontro resultou na assinatura de uma Carta de Cooperação para compartilhar pesquisas e experiências, incentivar a criação de novos centros de estudos constitucionais e construir uma agenda conjuntamente. 

Parceria com a Capes  

Em 2026, o CESTF consolida um programa de pós-doutorado em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ao final do processo seletivo, dez pesquisadores foram escolhidos para desenvolver pesquisas sobre direito constitucional e governança institucional. 

Documentário 

No final da cerimônia, foi exibido um documentário sobre as atividades do Centro de Estudos no primeiro ano.  

(Edilene Cordeiro//JP)  

Link: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/centro-de-estudos-do-stf-celebra-primeiro-ano-com-pesquisas-debates-e-parcerias-academicas/