A troca de experiências entre magistrados sobre a proteção dos direitos das mulheres e das crianças pautou a participação do Supremo Tribunal Federal (STF) no I Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana, realizado na capital angolana, Luanda, nos dias 2 e 3 de fevereiro. O Tribunal foi representado pela secretária de Diversidade e Inclusão, a juíza Franciele Nascimento, que acompanhou a programação institucional do encontro.

Segundo a secretária, a presença do STF teve caráter institucional e estratégico. “O objetivo central foi representar o Poder Judiciário brasileiro em um espaço de diálogo entre Cortes Constitucionais, fortalecendo a cooperação internacional e acompanhando iniciativas específicas à proteção dos direitos das jovens mulheres e das crianças”, afirmou. Ela destacou que o Fórum permitiu trocar experiências, conhecer boas práticas e reafirmar o compromisso do Tribunal com a promoção dos direitos humanos. 

O evento reuniu representantes de mais de 20 jurisdições constitucionais africanas, além de autoridades locais dos Poderes Executivo e Legislativo, e foi apresentado como uma plataforma de articulação permanente sobre mecanismos de proteção de direitos fundamentais. Para Franciele, esse ambiente amplia o alcance do diálogo institucional. “Estar ao lado de representantes de mais de 20 países da União Africana permite abrir canais permanentes de cooperação e conhecer soluções estabelecidas em diferentes contextos, inclusive em países com formação histórica e cultural semelhante à brasileira”, observou. 

Entre as práticas debatidas, a iniciativa destacou iniciativas que podem contribuir diretamente para as políticas internas do STF. “Chamou a atenção o modelo do Observatório de Género de Angola, que utiliza dados integrados para identificar desigualdades e orientar políticas públicas”, disse. Segundo ela, experiências como essa reforçam a importância de ações institucionais fundamentais em evidência, além de avançar na padronização de instrumentos normativos de proteção às mulheres e às crianças, alinhados a referências internacionais. 

(Jorge Macedo//CF) 

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