O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que a Justiça do futuro deve estar fundamentada na fraternidade, na dignidade humana e na responsabilidade compartilhada diante dos desafios tecnológicos e ambientais do século XXI. A declaração foi feita na abertura do seminário “A Justiça do Amanhã”, realizado nesta sexta-feira (19) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ).  

Primeiro palestrante do evento, Fachin participou do encontro que reuniu representantes do sistema de justiça, especialistas, acadêmicos e membros da sociedade civil para debater os desafios contemporâneos do Judiciário e o fortalecimento das instituições democráticas. 

Aperfeiçoamento permanente da Justiça  

Fachin afirmou que a Justiça não é objetivo concluído, mas um processo contínuo de aperfeiçoamento. Segundo ele, cada geração recebe um legado, corrige imperfeições, amplia direitos e enfrenta novos desafios, deixando para as gerações seguintes uma tarefa ainda inacabada. 

O ministro ressaltou que o futuro está construído no presente e que é preciso agir com urgência, mas também com prudência. “Algumas tarefas não podem esperar, mas nenhuma transformação tensão nasce da pressa desordenada”, ponderou. Para ele, essa é uma das lições transmitidas pelo Museu do Amanhã: “O amanhã é uma responsabilidade do presente”, pontual. 

Fraternidade como fundamento ético 

Um dos principais eixos da palestra foi a defesa da fraternidade como fundamento ético da Justiça do futuro. Segundo Fachin, liberdade e igualdade devem caminhar ao lado do reconhecimento da dignidade humana e da capacidade de enxergar o outro sem transformá-lo em ameaça.  

De acordo com o presidente do STF, a Justiça do século XXI deve reforçar a firmeza na aplicação da lei com escuta, compreensão e sensibilidade diante das vulnerabilidades humanas. 

Tecnologia e inteligência artificial  

Ao abordar os impactos da revolução tecnológica, especialmente da inteligência artificial, o ministro encomendou o potencial das novas ferramentas para aumentar a eficiência do Judiciário, automatizar tarefas e acelerar procedimentos. Porém, alertamos que a tecnologia não é capaz de reproduzir prudência, empatia, responsabilidade moral, discernimento e sensibilidade diante das particularidades de cada caso. 

Desinformação 

Fachin também chamou atenção para os desafios da desinformação, da manipulação de conteúdos digitais, da privacidade e da proteção de dados pessoais. Segundo ele, o enfrentamento dessas questões exige responsabilidade das plataformas digitais, ação legislativa, compromisso da imprensa, participação da academia e envolvimento da sociedade civil. “Proteger a dignidade humana no século XXI significa também proteger a integridade dos dados pessoais”, ressaltou. 

Emergência 

Outro tema abordado foi uma emergência climática. O ministro afirmou que uma crise ambiental deve ser compreendida não apenas como um problema técnico, mas também ético, político, econômico e jurídico. Ele observou que os tribunais de todo o mundo já analisam demandas relacionadas à proteção ambiental, aos direitos dos povos indígenas, às mudanças climáticas e à responsabilidade de empresas e governos. 

Direitos das futuras gerações 

Fachin destacou que a Justiça do futuro precisará considerar os interesses das futuras gerações, considerar responsabilidades compartilhadas e compreender que a proteção da vida exige uma visão mais ampla do que aquela herdada dos séculos anteriores. 

Desafio ético  

Ao encerrar a palestra, o ministro anunciou que o maior desafio do século XXI não será apenas tecnológico, mas ético, pois nenhuma inovação tecnológica, transformação institucional, evolução normativa ou avanço científico “terão verdadeiro sentido se perdermos de vista a pessoa humana”. Na opinião dele, o futuro da Justiça dependerá menos das máquinas e mais dos valores que a sociedade escolher preservar. 

O evento 

O encontro é uma iniciativa conjunta da República.org, do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) e do Museu do Amanhã. A programação aborda temas como eficiência, integridade, pluralidade, inovação institucional e o papel das lideranças públicas na construção de um Estado mais transparente, democrático e comprometido com os direitos fundamentais. 

Confira a íntegra da palestra .  

(Edilene Cordeiro//JP)  

Link: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidente-do-stf-defende-fraternidade-e-etica-como-base-da-justica-do-futuro/