Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
STF entende que uso de algemas em menor de idade depende de regulamentação para evitar abusos
PL questiona lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia
STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
Repercussão geral é tema de mais um curso do STF Educa
“Diálogos com o Supremo” recebe presidente da Corte Constitucional da França e ministro do STJ
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
STF bloqueia parte de precatório devido pela União à educação do Estado do Maranhão
STF suspende sanções da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal
STF entende que acordos que visam reduzir sanções penais são cabíveis na Justiça Militar
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado
Definição de critérios para abertura de investigações pelo Ministério Público é destaque no Supremo na Semana
Supremo entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades
STF mantém decisão que remeteu à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho
STF concede liberdade provisória a Mauro Cid e mantém acordo de colaboração premiada
Ver todas
© 2024 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados