Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Galeria de Fotos
«
1
(current)
2
»
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido
PGR questiona programa de residência jurídica da Defensoria Pública do Amazonas
Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
Ministro Dias Toffoli se reúne com integrantes do Tribunal de Justiça de Goiás e do TRE do Tocantins
Novo calendário para pagamento do auxílio emergencial é questionado no STF
STF assegura autonomia ao TJ-SC para deliberar sobre criação e localização de varas
STF mantém validade de normas que limitam atuação dos optometristas
Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à Covid-19
Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante
Sentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiu à associação depois do ajuizamento
Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês
Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional
Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz
Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
Até julgamento de recurso, fica suspensa determinação para exoneração de comissionados em Campinas
Indeferida liminar contra norma da Alesp sobre designação de relator especial em comissões
Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins
Ver todas
© 2020 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados
