Notícias - Direito Hoje

Nº Data Título da Notícia
1 28/01/2022 Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai
2 28/01/2022 Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes
3 28/01/2022 Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
4 27/01/2022 Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro
5 27/01/2022 É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma
6 27/01/2022 Acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” contra idosa em Minas Gerais vai permanecer preso
7 27/01/2022 Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime
8 27/01/2022 Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia
9 27/01/2022 STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato
10 24/01/2022 Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
11 23/01/2022 Jorge Mussi mantém prisão de colombianos detidos no Amazonas acusados de integrarem as Farc
12 22/01/2022 Governo de Alagoas contesta interrupção do recolhimento do Difal/ICMS
13 22/01/2022 PDT questiona medidas de desestatização da companhia de saneamento do RS
14 22/01/2022 Ministro Alexandre de Moraes suspende a tramitação de ações sobre reforma da previdência no RS
15 22/01/2022 Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022
16 21/01/2022 Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário
17 21/01/2022 Ex-secretário de Educação da Paraíba acusado por desvio de recursos não consegue desbloquear bens
18 21/01/2022 STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir retorno das atividades presenciais
19 20/01/2022 STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil
20 20/01/2022 Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso