Notícias - Direito Hoje

Data Título da Notícia
1 27/11/2020 Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
2 27/11/2020 Comprovação de menoridade e contrato coletivo de plano de saúde são temas da nova Pesquisa Pronta
3 27/11/2020 STJ nomeia 26 candidatos aprovados no concurso público de 2018
4 27/11/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
5 26/11/2020 STF anula decreto legislativo que impedia regulamentação de lei anti-homofobia no DF
6 26/11/2020 Covid-19: Plenário referenda decisão que impediu alterações na divulgação de dados da pandemia
7 26/11/2020 Combate à corrupção exige ação coordenada, afirma Fux
8 26/11/2020 2ª Turma revoga medidas cautelares impostas a filha de operador financeiro acusado na Lava-Jato
9 26/11/2020 PGR questiona leis do RJ sobre segurança veicular e atribuições do Detran
10 26/11/2020 Mantida prisão de empresário acusado de desvio de verbas da saúde no PA e em SP
11 26/11/2020 Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
12 26/11/2020 Presidente do STJ trabalha junto ao Senado Federal pela aprovação da PEC da Relevância
13 26/11/2020 Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN
14 25/11/2020 Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
15 25/11/2020 Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff
16 25/11/2020 STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF
17 25/11/2020 Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
18 25/11/2020 Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional ??
19 25/11/2020 Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios
20 24/11/2020 Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião