Notícias - Direito Hoje

Data Título da Notícia
1 23/01/2020 Primeira Seção definirá se transportador pode perder veículo em razão do transporte, por terceiro, de mercadoria sujeita à mesma pena ?
2 23/01/2020 Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora Marielle Franco
3 23/01/2020 Selo de Desburocratização do CNJ recebe inscrições de boas práticas até 7 de fevereiro
4 23/01/2020 Negada liberdade a torcedor do Fluminense acusado de agressão que resultou em morte de vascaíno
5 23/01/2020 Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
6 23/01/2020 Mantido afastamento de prefeito de município da Paraíba
7 22/01/2020 Mesmo com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime
8 22/01/2020 GT sobre Juiz de Garantias na Justiça Federal se reúne para estudo de regulamentação
9 22/01/2020 Devolução de bem público subtraído não elimina ato de improbidade administrativa
10 22/01/2020 Ministro Fux rejeita habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura
11 22/01/2020 Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias
12 21/01/2020 Ministério da Justiça deverá prestar informações sobre expulsão de filipina condenada por tráfico
13 21/01/2020 Negado pedido de viagem a condenado na Operação Furacão
14 21/01/2020 Criminalistas questionam norma do pacote anticrime sobre perda de bens
15 20/01/2020 STJ rejeita recurso de líder de seita acusada de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
16 20/01/2020 Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide Primeira Turma
17 20/01/2020 Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
18 20/01/2020 Presidente do STJ susta cobrança contra geradora após suspensão de liminar a pedido da Aneel
19 20/01/2020 Concedido efeito suspensivo a recurso da TV Record que discute rito em direito de resposta do ator Fábio Assunção
20 20/01/2020 Ministro Fux decidirá questões urgentes durante as férias forenses a partir do próximo domingo (19)