Notícias - Direito Hoje

Data Título da Notícia
1 22/05/2019 Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
2 22/05/2019 Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
3 22/05/2019 Cabe agravo de instrumento contra decisão que se pronuncia sobre exclusão de litisconsorte, prescrição e decadência
4 22/05/2019 Terceira Turma afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca
5 22/05/2019 Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração
6 22/05/2019 Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto custo
7 22/05/2019 1ª Turma nega pedido de revisão da pena a promotor condenado por atirar na ex-mulher
8 22/05/2019 Suspenso julgamento sobre legalidade de acordo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano
9 22/05/2019 Ministro suspende decisão do TRF-4 sobre licença ambiental para construção em Balneário Camboriú (SC)
10 22/05/2019 Associação questiona norma do RJ que institui o Dia das Mães como feriado
11 21/05/2019 Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
12 20/05/2019 Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
13 20/05/2019 Clientes da SulAmérica podem pedir reembolso de lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata
14 20/05/2019 Gerente da Vale poderá optar por direito ao silêncio em depoimento à CPI de Brumadinho
15 20/05/2019 Ministro indefere HC a homem acusado de chefiar quadrilha de agiotagem em Mato Grosso
16 20/05/2019 Indeferido HC a denunciada por homicídio e exercício ilegal da Medicina no RJ
17 20/05/2019 Ministro mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes
18 20/05/2019 Ação que pedia anulação da criação do Parque das Araucárias (SC) é julgada improcedente
19 20/05/2019 Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
20 20/05/2019 Quarta Turma rejeita embargos de declaração no caso do Palácio Guanabara