Notícias - Direito Hoje

Nº Data Título da Notícia
1 06/04/2020 Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade
2 06/04/2020 O servidor e o PAD: o andamento e a conclusão do processo disciplinar
3 06/04/2020 Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do coronavírus
4 03/04/2020 Para Quarta Turma, falta de informação sobre preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa ?
5 03/04/2020 Ministra nega pedido de liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil
6 03/04/2020 Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae
7 03/04/2020 Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
8 03/04/2020 Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
9 03/04/2020 Cabe ao STF decidir sobre atos municipais que limitam circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP)
10 03/04/2020 Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico
11 03/04/2020 Presidente do STJ nega pedido do município de Itatiaia (RJ) para continuar licitação de serviço de limpeza
12 03/04/2020 Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação
13 03/04/2020 Ministro determina uso de recursos levantados em acordo de colaboração para ações de combate ao vírus
14 03/04/2020 Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste
15 03/04/2020 Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19
16 03/04/2020 STJ não pode julgar mandado de segurança da UERJ contra requisição de respiradores pelo Ministério da Saúde
17 03/04/2020 O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar
18 03/04/2020 Liminar determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança no Espírito Santo
19 03/04/2020 Ministro nega retorno ao cargo, mas autoriza participação dos irmãos Batista em reuniões do grupo J&F, sem direito a voto
20 27/03/2020 STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país