Notícias - Direito Hoje

Data Título da Notícia
1 17/01/2018 Mantida suspensão de votos para eleição do conselho deliberativo do Vasco da Gama
2 17/01/2018 Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva
3 17/01/2018 Falta de citação não autoriza parte a manejar embargos de terceiro para anular ação
4 17/01/2018 Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
5 17/01/2018 Governador questiona lei de SC sobre casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio
6 17/01/2018 Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará
7 16/01/2018 Empresário que teve prisão preventiva decretada em sentença obtém liberdade provisória
8 16/01/2018 Acusada de matar marido nos Estados Unidos não consegue suspender extradição
9 16/01/2018 Parentes de ciclista atropelado que teve braço jogado em córrego podem pleitear indenização
10 16/01/2018 STJ determina que TJPI aprecie habeas corpus de envolvido em pirâmide financeira
11 16/01/2018 Reclamações pedem que STF casse decisão que impede privatização da Eletrobras
12 16/01/2018 Dispositivos do Estatuto da Metrópole são objeto de ADI no Supremo
13 16/01/2018 Partido questiona lei que cria taxa de coleta de lixo em Campo Grande (MS)
14 15/01/2018 Indeferido pedido de progressão de regime para o ex-deputado André Vargas
15 13/01/2018 Empresas não conseguem suspender decisão que reduziu tarifa de ônibus no Rio
16 13/01/2018 Negado novo pedido de liberdade a mulher ligada a Fernandinho Beira-Mar
17 13/01/2018 Mantida prisão de mãe que matou recém-nascido por asfixia
18 13/01/2018 Repetitivo vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd
19 13/01/2018 Critérios para promoção na PM do Espírito Santo são objeto de ADI no Supremo
20 13/01/2018 Governador contesta norma do TCE-SC que prevê atribuições a auditoria interna do Executivo