Notícias - Direito Hoje

Data Título da Notícia
1 18/11/2017 Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras acusado na Lava Jato
2 18/11/2017 Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente
3 18/11/2017 Mantida prisão preventiva de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça
4 18/11/2017 MPF não tem legitimidade para questionar falta de audiências públicas na elaboração de plano diretor municipal
5 18/11/2017 Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião
6 18/11/2017 STF recebe mais quatro ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
7 18/11/2017 Fundação BB não se submete a preceitos da administração pública quando trabalha com recursos próprios
8 18/11/2017 Indeferida liminar contra execução de pena de ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES
9 16/11/2017 Quando o dano é nacional, local de sede da empresa não determina escolha de foro
10 16/11/2017 Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente
11 16/11/2017 HC pede garantias constitucionais em depoimento de ex-procurador na CPMI da JBS
12 16/11/2017 Ministro rejeita ofensa à cláusula de reserva de plenário em decisão monocrática de tribunal
13 16/11/2017 Ministro nega liminar para conselheiro do TCE-ES condenado por lavagem de dinheiro e peculato
14 16/11/2017 Relator nega trâmite a ADIs por falta de requisitos processuais
15 16/11/2017 Julgada extinta ação ajuizada contra cobrança de ICMS sobre listas telefônicas no Rio de Janeiro
16 16/11/2017 Extinta ADPF sobre caça amadora por falta de representação nacional da autora da ação
17 16/11/2017 Rejeitado HC de policial militar acusado de participação em chacina no Pará
18 16/11/2017 Mantida prisão de acusado de liderar esquema de tráfico internacional de drogas em MT
19 16/11/2017 Quando o dano é nacional, local de sede da empresa não determina escolha de foro
20 16/11/2017 Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente