Notícias - Direito Hoje

Nº Data Título da Notícia
1 15/06/2018 Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê
2 15/06/2018 Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
3 15/06/2018 Quarta Turma confirma anulação de transferência de créditos tributários federais por fraude
4 15/06/2018 Ministro Fux suspende trâmite de ações em outras instâncias que envolvam MP do frete
5 15/06/2018 Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório
6 15/06/2018 Relator afasta devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores do TJDFT
7 15/06/2018 Relator abre prazo para partes em conflito de terras manifestarem interesse em buscar conciliação
8 15/06/2018 Ministro rejeita tramitação de novo HC impetrado em favor de Antônio Palocci
9 15/06/2018 Ministro abre prazo de 48 horas para informações sobre MP do frete
10 15/06/2018 Ministro cassa decisão que retirou do ar blog de jornalista em Campo Grande (MS)
11 14/06/2018 Agendamento não comprova recolhimento de custas
12 13/06/2018 Quinta Turma afasta princípio da insignificância na apreensão de uma dúzia de camarões
13 13/06/2018 Negado pedido do ex-presidente Lula para atribuir efeito suspensivo a recurso especial
14 13/06/2018 Deputado estadual Cabo Júlio tem pedido de liminar negado no STJ
15 13/06/2018 Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena
16 13/06/2018 É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença
17 13/06/2018 Deputado César Messias (PSB-AC) é absolvido da acusação de desvio de recursos
18 13/06/2018 1ª Turma: Suspenso julgamento sobre arresto de bens de Aécio e Andrea Neves
19 13/06/2018 Suspenso julgamento de inquérito aberto para apurar abusos no uso de algemas em Sérgio Cabral
20 13/06/2018 2ª Turma recebe denúncia contra senador Agripino Maia (DEM-RN)