Notícias - Direito Hoje

Nº Data Título da Notícia
1 24/09/2018 Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
2 22/09/2018 Segunda Turma rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN
3 21/09/2018 Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica
4 21/09/2018 Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
5 21/09/2018 Decisão da Quarta Turma permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil
6 21/09/2018 Ministro Noronha diz que é hora de superar críticas ao novo CPC em favor do direito material
7 20/09/2018 Execução de mandado de segurança em favor de anistiado só inclui juros e correção com previsão expressa
8 20/09/2018 Segurança jurídica leva Primeira Turma a manter efeitos de decisão do TJRJ que suspendeu prazos processuais durante greve
9 20/09/2018 Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores
10 20/09/2018 Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo
11 20/09/2018 AREsp: Corte Especial mantém necessidade de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada
12 20/09/2018 Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo
13 18/09/2018 Ribeiro Dantas rejeita recursos e Nestor Cerveró continua preso
14 18/09/2018 Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge, define Segunda Turma
15 18/09/2018 Banco não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”
16 18/09/2018 Sexta Turma nega unificação de nova pena imposta a condenado pela morte de Mário Eugênio
17 18/09/2018 Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
18 18/09/2018 Sem má-fé e sem dano não há improbidade
19 18/09/2018 Banco não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”
20 14/09/2018 Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida