Notícias

Nº	Data	Título da Notícia	Título da Notícia
1	05/12/2019	Verba do Fates não deve ser partilhada com associado que se retira da cooperativa	05/12/2019 Verba do Fates não deve ser partilhada com associado que se retira da cooperativa
2	05/12/2019	Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA	05/12/2019 Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA
3	05/12/2019	Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana	05/12/2019 Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana
4	05/12/2019	Mantida condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante	05/12/2019 Mantida condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante
5	05/12/2019	Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos	05/12/2019 Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
6	05/12/2019	Pedido de vista interrompe exame de ação sobre comercialização de áreas limítrofes em rodovias do RS	05/12/2019 Pedido de vista interrompe exame de ação sobre comercialização de áreas limítrofes em rodovias do RS
7	05/12/2019	Suspenso julgamento de ação contra obrigação de avisar consumidor do AM sobre vistoria de medidor de energia	05/12/2019 Suspenso julgamento de ação contra obrigação de avisar consumidor do AM sobre vistoria de medidor de energia
8	05/12/2019	Norma que instituiu taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá é inconstitucional	05/12/2019 Norma que instituiu taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá é inconstitucional
9	05/12/2019	Plenário define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial	05/12/2019 Plenário define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
10	04/12/2019	É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos	04/12/2019 É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos
11	04/12/2019	Primeira Seção vai definir tese sobre exercício da advocacia por agentes de trânsito	04/12/2019 Primeira Seção vai definir tese sobre exercício da advocacia por agentes de trânsito
12	04/12/2019	Primeira Turma considera ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF5	04/12/2019 Primeira Turma considera ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF5
13	04/12/2019	Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet	04/12/2019 Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
14	04/12/2019	1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena	04/12/2019 1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena
15	04/12/2019	2ª Turma do STF recebe denúncia contra senador Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro	04/12/2019 2ª Turma do STF recebe denúncia contra senador Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro
16	04/12/2019	Dias Toffoli destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU	04/12/2019 Dias Toffoli destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU
17	04/12/2019	Mantida suspensão de edital para contratação de comissionados na área ambiental em Goiás	04/12/2019 Mantida suspensão de edital para contratação de comissionados na área ambiental em Goiás
18	04/12/2019	Dias Toffoli confirma decisão que determinou exoneração de secretários municipais de Santana do Manhuaçu (MG)	04/12/2019 Dias Toffoli confirma decisão que determinou exoneração de secretários municipais de Santana do Manhuaçu (MG)
19	03/12/2019	Repetitivo decidirá se apreensão de veículo em crime ambiental exige prova de uso ilícito exclusivo	03/12/2019 Repetitivo decidirá se apreensão de veículo em crime ambiental exige prova de uso ilícito exclusivo
20	03/12/2019	Segunda Seção aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário	03/12/2019 Segunda Seção aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário