Notícias

Nº	Data	Título da Notícia	Título da Notícia
1	15/02/2019	Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro	15/02/2019 Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
2	15/02/2019	Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário	15/02/2019 Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
3	15/02/2019	Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes	15/02/2019 Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes
4	15/02/2019	Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios	15/02/2019 Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios
5	15/02/2019	Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre ensino domiciliar	15/02/2019 Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre ensino domiciliar
6	15/02/2019	Ministro acolhe recurso do MPF e autoriza execução provisória de pena restritiva de direitos	15/02/2019 Ministro acolhe recurso do MPF e autoriza execução provisória de pena restritiva de direitos
7	15/02/2019	Plenário rejeita recurso de ex-vereador de Marília (SP) condenado por uso de documento falso	15/02/2019 Plenário rejeita recurso de ex-vereador de Marília (SP) condenado por uso de documento falso
8	15/02/2019	Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará	15/02/2019 Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará
9	14/02/2019	Paraná consegue autorização para continuar obras da Faixa de Infraestrutura no litoral	14/02/2019 Paraná consegue autorização para continuar obras da Faixa de Infraestrutura no litoral
10	14/02/2019	Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor	14/02/2019 Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
11	14/02/2019	Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia	14/02/2019 Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia
12	14/02/2019	Mantida pena de aposentadoria compulsória imposta a juíza do Amazonas	14/02/2019 Mantida pena de aposentadoria compulsória imposta a juíza do Amazonas
13	14/02/2019	Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia	14/02/2019 Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia
14	13/02/2019	Na vigência do CPC de 1973, não há obrigação de intimar devedor de alimentos representado pela DP	13/02/2019 Na vigência do CPC de 1973, não há obrigação de intimar devedor de alimentos representado pela DP
15	13/02/2019	Crime da 113 Sul: STJ mantém julgamento de Adriana Villela no tribunal do júri	13/02/2019 Crime da 113 Sul: STJ mantém julgamento de Adriana Villela no tribunal do júri
16	13/02/2019	Ministro Luiz Fux determina suspensão temporária de ações penais contra presidente Jair Bolsonaro	13/02/2019 Ministro Luiz Fux determina suspensão temporária de ações penais contra presidente Jair Bolsonaro
17	13/02/2019	1ª Turma mantém decisão do CNJ que invalidou titularidades de cartórios judiciais no Paraná	13/02/2019 1ª Turma mantém decisão do CNJ que invalidou titularidades de cartórios judiciais no Paraná
18	13/02/2019	Caberá ao Plenário julgar Reclamação sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares	13/02/2019 Caberá ao Plenário julgar Reclamação sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares
19	13/02/2019	2ª Turma assegura acesso a imagens de câmeras de segurança requeridas pela defesa de réu	13/02/2019 2ª Turma assegura acesso a imagens de câmeras de segurança requeridas pela defesa de réu
20	13/02/2019	2ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz do RN que participava de esquema de venda de liminares	13/02/2019 2ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz do RN que participava de esquema de venda de liminares