O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro. Zettel é um dos investigados na operação Compliance Zero, relacionada ao suposto esquema de fraudes no Banco Master. Fachin avaliou que a prisão preventiva, decretada em março, continua adequada e necessária à aplicação da lei penal, à manutenção da ordem pública e à conveniência da instrução criminal. 

Motivos da prisão persistem 

Em setembro, os autos relacionados à Operação Compliance Zero foram enviados à Presidência do STF, pelo prazo de 90 dias. Ao requisitar os autos do relator original, ministro André Mendonça, o ministro Fachin explicou que a medida não antecipa justiça de valor sobre o mérito das investigações nem fixa definitivamente a competência ou a prevenção. 

Na Petição ( PET) 15556 , a defesa do empresário pedia que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares ou por prisão domiciliar humanitária, em razão de problemas familiares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pelo indeferimento do pedido. 

Na decisão, o ministro destacou que a prisão preventiva de Zettel foi fundamentada em honorários de sua atuação como operador financeiro da organização criminosa e articulador do subgrupo conhecido como “A Turma”. Segundo as investigações, ele intermediava pagamentos por atividades ilícitas, organizava transferências financeiras e mantinha contato com agentes públicos e com Daniel Vorcaro. Também seria responsável por pagamentos ao grupo, que teria sido coagido e intimidado jornalistas e ex-funcionários.  

Fachin também obteve a possibilidade de prisão domiciliar humanitária. Para ele, não ficou comprovado que Zettel não teve uma rede de apoio para cuidar da família, apesar dos problemas de saúde da esposa e do nascimento recente de filhos gêmeos.  

Leia a integral da decisão . 

(Suélen Pires/AS//CF) 

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