Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ
Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro
Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral
STF determina arquivamento de mais cinco investigações ligadas ao inquérito das fake news
STF avança em julgamento sobre fretamento de ônibus por aplicativos em Minas Gerais
O STF começa a julgar diferença de tratamento entre homens e mulheres na previdência complementar
Alteração suprema invalida de nome de carga no Tribunal de Contas da Bahia
1ª Turma mantém decisão de que negou redução de pena a condenado por roubo com arma de fogo
STF mantém competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de reintegração à Valec de ex-funcionário da RFFSA
Relator determina investigação sobre possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras
STF determina arquivamento de investigações relacionadas ao inquérito das fake news
Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursais
Alteração de paternidade em registro civil de criança exige ação própria e não pode ser feita por acordo
Prorrogação da votação do STF até às 19h em locais onde urnas abertas após as 17h
Confederação questiona no STF lei que obriga a garantir a comunicação de recusa de propostas
STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários
STF lança nova edição de publicação trilíngue com resumos de julgamento
STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos
Primeira Seção fixa critérios para valor de indenização em desapropriações; colegiado modula efeitos
Ver todas
© 2026 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados
