Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte
Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários
Tribunal tem primeiro reconhecimento da relevância com reafirmação de jurisprudência e fixação de tese
PSD pede ao STF realização de segundo turno para governador do Rio de Janeiro
Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, decidir STF
Relator dá 48 horas para Anatel explicar falhas em acesso gratuito à Justiça Eleitoral no primeiro turno
Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 no fórum da AGU para viabilizar conciliação
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos
STF define alcance de decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel
STF recebe ação contra política de preço mínimo dos cigarros no Brasil
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno
Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras
O STF vai decidir se agentes de saúde e endemias podem ser efetivados no serviço público
Reclamações representam quase metade dos novos processos originários no STF
STF reafirma aplicação de novos prazos a registros de armas expedidas antes de decreto de 2023
Rede questiona no STF uso de métricas de plataformas digitais na avaliação de profissionais da educação em SP
'Direito sem juridiquês': você sabe o que é e para que sirva uma liminar?
STF rejeita pedido de coligação e manutenção de decisão do TSE que invalidou votos de Anthony Garotinho no RJ
Ver todas
© 2026 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados