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Direito Hoje
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Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
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Relator restabelece direitos políticos do ex-senador Acir Gurgacz
STF limita restrição para alíquota zero na compra de veículos para pessoas autistas e com deficiência intelectual
Associações questionam lei do STF de Campo Grande (MS) sobre uso de banheiros por pessoas trans
Presidente do STF diz que críticas republicanas recentes para fortalecer a democracia
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários
STF restabelece multas a gestor que manteve vantagens indevidas de servidores inativos no RN
STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde no Rio Grande do Sul
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Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
União deve complementar informações sobre orçamento da CVM no plano a ser enviado ao STF
Divergência no cálculo da correção monetária leva o STF a suspender cobrança contra a Petrobras
Adepol aciona STF contra idade mínima para aposentadoria de policiais civis do AM
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
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