Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato
Associações pedem que Justiça Federal e MPF recebam valores provenientes de ações por lavagem de dinheiro
STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro
Partido pede que STF determine plano nacional para retomar áreas sob domínio de facções
STF autoriza buscas em nova fase da Operação Sem Desconto
Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
Relator restabelece direitos políticos do ex-senador Acir Gurgacz
STF limita restrição para alíquota zero na compra de veículos para pessoas autistas e com deficiência intelectual
Associações questionam lei do STF de Campo Grande (MS) sobre uso de banheiros por pessoas trans
Presidente do STF diz que críticas republicanas recentes para fortalecer a democracia
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários
STF restabelece multas a gestor que manteve vantagens indevidas de servidores inativos no RN
STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde no Rio Grande do Sul
Escuta territorializada aproximada STF de povos e comunidades tradicionais no Maranhão
Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
Ver todas
© 2026 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados