Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
STF invalida norma que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono
PSOL questiona no STF trechos da LDO de 2026 sobre repasses e regras eleitorais
STF determina que União apresente em 90 dias plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA)
STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização
Presidente do STF debate impactos da inteligência artificial em jornadas jurídicas no Rio de Janeiro
PSOL aciona STF por falta de regulamentação para exploração de estratégias minerais e terras raras
STF rejeita pedido da Alerj e mantém desembargador como governador interino do Rio de Janeiro
STF invalida lei do RS que prevê indenização automática por falta de energia
Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
'Direito sem juridiquês': novo detalhamento da função do mandato de segurança
Supremo avanço na discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Governo do Ceará questiona decisão do STF do TST que extinguiu ação sobre empregados de estatal local
STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso de acusações de violência doméstica
STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB
Presidentes do STF e da Câmara discutem medidas para reduzir a judicialização no país
Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
Shopping centers deverão fornecer espaço de amamentação para empregadas das lojas, decide STF
Ver todas
© 2026 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados
