Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
PP pede que Supremo invalida leis sobre precatórios do Piauí
STF determina prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares
STF impõe novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val após a violação da proibição de viagem ao exterior
Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás
Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas
Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais
Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção
Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
Ministro Barroso apresenta balanço do primeiro semestre e destaques redução do acervo da Corte
Na abertura do semestre, ministros reafirmaram independência do STF e defesa da democracia e da soberania nacional
Rede de perguntas sorteadas para aplicação de cotas raciais em processos seletivos públicos
STF rejeita suspensão de eleições suplementares em Guatapará (SP)
STF suspende processos sobre lei ambiental de SC que limita proteção de florestas
Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário
Entidade questiona no STF resolução que define diretrizes para unidades socioeducativas no país
Tribunal julgou 37 temas repetitivos no primeiro semestre de 2025; confira todas as teses
STF vai julgar se empresa que vai fechar pode compensar prejuízos fiscais de uma vez
Associação aciona STF contra normas que proíbem a criação de pit bulls em Santa Catarina
Ver todas
© 2025 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados