Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Poderes e uso de IA para prevenir feminicídios
STF pede informações sobre responsabilidades na execução de emendas parlamentares
STF suspende ordem de nomeação de policiais civis em Águas de Lindóia (SP)
STF rejeita pedido de precaução de Ourinhos (SP) para retorno da carga
STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista
STF suspende retirada de famílias de imóveis urbanos em Campinas (SP)
STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas
STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista
STF suspende retirada de famílias de imóveis urbanos em Campinas (SP)
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte
STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo no Paraná
STF rejeitou a petição de Arthur do Val contra cassação de mandato de deputado estadual
Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular
Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato
STF revoga medidas cautelares de investigação após comprovação de regularidade de armas aprendidas em operação no RJ
Ver todas
© 2026 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados
