Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
Supremo proíbe saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares?
Governo de São Paulo pede ao STF suspensão de penhoras e leilões de bens da Dersa?
STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
Entidades questionam no STF lei de Londrina (PR) que proíbe competições trans em competições
Supremo garantir exibição de documentário sobre grupo religioso Arautos do Evangelho
STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
Nomeia integrante do STF da comissão técnica dos Três Poderes que discutirá teto remuneratório e regra de transição
Supremo nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
STF prorroga por 90 dias validade das regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados
STF determina que União refaça cálculo de parcelas do Rio de Janeiro sem regime de recuperação fiscal
Supremo restabelece adicional de periculosidade às guardas municipais de Santo André (SP)
STF invalida leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
STF determina cumprimento de decisões sobre verbas indenizatórias
Ver todas
© 2026 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados