Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
STF determina instalação de inquérito contra Carla Zambelli após fuga do Brasil
STF rejeita ação contra restrição ao programa Pé-de-Meia Licenciaturas
STF atende a pedido da PGR e decreta prisão preventiva da deputada Carla Zambelli
STF atende a pedido da PGR e decreta prisão preventiva da deputada Carla Zambelli
Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma
STF confirma direito de herdeiros de atuarem em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica
STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação, decide STF
STF determina que senador Mourão esclareça telefonema do ex-presidente Bolsonaro
STF abre credenciamento para acompanhar interrogatório dos réus da AP 2668
Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente
STF declara norma inconstitucional do Tocantins que proíbe corte de água e energia antes de 60 dias de atraso
TV Justiça: entenda o financiamento estudantil no Brasil no programa Artigo 5º
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos
Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ
Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal
Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira Seção
Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada
Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais
STF analisa possibilidade de denúncia do Ministério Público ao pagamento de custos processuais
Entidade representante de pessoas com deficiência pede regulamentação de transporte de cães de suporte emocional
Ver todas
© 2025 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados