Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
Junho 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
STF define restrições para responsabilização de plataformas por conteúdo de terceiros
STF nega recurso e obrigações de encerramento de inquéritos contra governador do RJ
Celular esquecido em cena do crime pode ser usado como prova, decide STF
STF determina que PF ouça advogados ligados ao ex-presidente Bolsonaro por suspeita de obstruir investigação
STF determina que TJ-RO apresente contracheques e documentos sobre pagamento de retroativos a magistrados
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção
STF define prazo para plano de devolução de valores a vítimas de fraudes no INSS
STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística
PDT questiona no STF descontos em aposentadorias sem autorização expressa
Debate sobre Gasoduto Subida da Serra volta para relator experimental após de conciliação
Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
STF divulga proposta consensual sobre alterações na lei do Marco Temporal
Ver todas
© 2025 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados