Notícias

Nº	Data	Título da Notícia	Título da Notícia
21	08/01/2021	Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS	08/01/2021 Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS
22	08/01/2021	STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal	08/01/2021 STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal
23	08/01/2021	Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa	08/01/2021 Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa
24	08/01/2021	Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido	08/01/2021 Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
25	07/01/2021	Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfretamento da pandemia	07/01/2021 Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfretamento da pandemia
26	07/01/2021	Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais	07/01/2021 Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais
27	07/01/2021	Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva	07/01/2021 Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva
28	06/01/2021	Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação	06/01/2021 Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
29	06/01/2021	Presidente do STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo	06/01/2021 Presidente do STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo
30	06/01/2021	Presidente do STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa	06/01/2021 Presidente do STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa
31	06/01/2021	Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso	06/01/2021 Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso
32	05/01/2021	Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado	05/01/2021 Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
33	05/01/2021	Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva	05/01/2021 Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
34	05/01/2021	Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS	05/01/2021 Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
35	04/01/2021	STJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal	04/01/2021 STJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal
36	02/01/2021	Vereadora eleita continua sem poder tomar posse no cargo nesta sexta-feira (1º)	02/01/2021 Vereadora eleita continua sem poder tomar posse no cargo nesta sexta-feira (1º)
37	02/01/2021	Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional	02/01/2021 Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional
38	02/01/2021	Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho	02/01/2021 Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho
39	02/01/2021	Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas	02/01/2021 Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
40	02/01/2021	Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela	02/01/2021 Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela