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Nº	Data	Título da Notícia	Título da Notícia
1	16/01/2021	Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas	16/01/2021 Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas
2	15/01/2021	Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial	15/01/2021 Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
3	15/01/2021	Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso	15/01/2021 Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
4	14/01/2021	Rejeitado pedido da Prefeitura de Porto Alegre para interromper aluguel social de famílias da Ilha do Pavão	14/01/2021 Rejeitado pedido da Prefeitura de Porto Alegre para interromper aluguel social de famílias da Ilha do Pavão
5	14/01/2021	Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet	14/01/2021 Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
6	14/01/2021	STJ mantém afastamento de prefeito reeleito de Guaíra (SP)	14/01/2021 STJ mantém afastamento de prefeito reeleito de Guaíra (SP)
7	13/01/2021	Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência	13/01/2021 Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
8	13/01/2021	Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio	13/01/2021 Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio
9	13/01/2021	Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella	13/01/2021 Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella
10	12/01/2021	STF recebe inscrições para audiência pública sobre letalidade policial	12/01/2021 STF recebe inscrições para audiência pública sobre letalidade policial
11	12/01/2021	PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade	12/01/2021 PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade
12	12/01/2021	Lei de MT que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STF	12/01/2021 Lei de MT que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STF
13	12/01/2021	STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC	12/01/2021 STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC
14	12/01/2021	STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC	12/01/2021 STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC
15	12/01/2021	STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas	12/01/2021 STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas
16	12/01/2021	Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha	12/01/2021 Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
17	11/01/2021	STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros	11/01/2021 STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
18	10/01/2021	Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia	10/01/2021 Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
19	10/01/2021	Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos	10/01/2021 Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
20	09/01/2021	STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza	09/01/2021 STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza