STF realiza na segunda-feira (9) audiência pública sobre a possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
A audiência foi convocada pelo ministro Barroso para ouvir instituições e especialistas a fim de que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão. A audiência terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
Na segunda-feira (9), a partir das 9h, será
realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) audiência pública para
discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária)
nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto
Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão
geral reconhecida, que discute o tema.
O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que
tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de
Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o
entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º,
inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação
partidária é condição de elegibilidade. Ao convocar a audiência pública,
o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso,
é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF
conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.
Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram
admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o
debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais,
institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado
Federal, Câmara do Deputados, Advocacia Geral da União, além de
acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação,
que podem ser divididos a critério dos participantes.
A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e
terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do
STF no Youtube.
Confira aqui a lista final de expositores.
SP//CF
Link: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=431895&tip=UN