2ª Turma começa julgamento de denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho

Teve início na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Inquérito (INQ) 4005, no qual o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia que acusa o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) e Aldo Guedes Álvaro da prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho do delito de lavagem de dinheiro. Na sessão desta terça-feira (21), houve a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin (relator), seguida das sustentações orais das partes.

Na denúncia, constam ter ocorrido doações “oficiais” ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) pelas construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, supostamente relacionados à construção da refinaria Abreu e Lima. Segundo a denúncia, os recursos estavam condicionados a vantagens fiscais e apoio do governo pernambucano, do PSB, às obras da refinaria. O MPF narra a atuação de Fernando Bezerra, à época ligado ao PSB, nas condutas supostamente delituosas. A maior parte dos valores obtidos pelas doações, segundo a acusação, teriam sido destinados à campanha de reeleição, em 2010, do então governador Eduardo Campos (falecido). Os fatos investigados na Operação Lava-Jato foram narrados em depoimentos dos colaboradores Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e do doleiro Alberto Youssef.

Na sessão de hoje foram realizadas as sustentações orais do representante do MPF e da defesa do senador Fernando Bezerra Coelho e de Aldo Guedes Álvaro. O julgamento será retomado na próxima sessão da Segunda Turma, no dia 28.