TJBA recebe visita da presidente do STJ e da Comissão Gestora de Precedentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá nesta segunda-feira (21) mais uma edição do evento Metodologia de Gestão de Precedentes e a Integração com os Tribunais de Segunda Instância.

Desta vez, o encontro terá a participação da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e dos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz, que serão recebidos em Salvador pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, e pela segunda vice-presidente daquela corte, desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.

O encontro ocorrerá às 10h, no auditório do TJBA.

Integração

Organizado pela Comissão Gestora de Precedentes do STJ, o evento faz parte de um programa de atividades cujo objetivo é fortalecer a integração com os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça para reduzir a tramitação desnecessária de recursos, a partir da utilização efetiva das ferramentas dispostas no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Ações adotadas nessa linha pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal desde 2007 já apresentam resultados positivos.

A comissão é formada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro (suplente).

No TJBA, a Comissão Gestora de Precedentes é composta pelo desembargador Roberto Maynard Frank, das Seções Cíveis Reunidas; pelo desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, da Seção Criminal; pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, da Seção Cível de Direito Privado, e pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, da Seção Cível de Direito Público.

Núcleo de precedentes

Segundo o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os tribunais brasileiros estão se adequando ao modelo de padronização disposto em sua Resolução 235, de 13 de julho de 2016, que estabelece a implantação de um Núcleo de Gerenciamento de Precedentes na estrutura das cortes estaduais e federais.

No TJBA, o núcleo foi instituído pelo Decreto Judiciário 929, de 10 de outubro de 2016, como órgão vinculado à segunda vice-presidência.

No STJ, os ministros da comissão estipularam com a presidente, ministra Laurita Vaz, um programa de trabalho com o objetivo de firmar parcerias com os tribunais de segunda instância, com a intenção de adotar efetivamente o modelo de precedentes instituído pelo CPC/2015, que visa à racionalização dos julgamentos no Poder Judiciário.

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