14/10/2020 07:30

STJ lança instrumento de divulgação que permite acesso facilitado aos seus principais normativos

?A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, lança nesta quarta-feira (14) mais um instrumento de divulgação dos atos normativos da corte: a Coletânea de Atos Normativos do STJ.?

A nova publicação, disponível em meio eletrônico, reúne os principais normativos do STJ dos últimos dez anos, organizados por assunto e ordem alfabética, de modo a facilitar aos usuários a consulta à legislação interna. A coletânea pode ser acessada na página inicial da BDJur > Atos Administrativos > Destaques.

Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a publicação tem como objetivos a divulgação eficiente e a pesquisa acessível desses atos, que estão à disposição de todos os cidadãos. "Este é mais um instrumento de gestão coletiva e cooperativa da informação, por constituir um roteiro prático destinado a conferir maior publicidade e acesso aos mais relevantes atos normativos e ordinatórios", destaca o presidente.

A coletânea será atualizada diariamente, à medida que novos atos sejam publicados. "Isso coopera, ainda que de forma indireta, para o fortalecimento da missão do Tribunal da Cidadania, de uniformização da interpretação da legislação federal brasileira", frisa o ministro Humberto Martins.

Pesquisa racionaliza??da

A coletânea disponibiliza resoluções, instruções normativas e portarias vigentes, em inteiro teor, publicadas desde 2010 até os dias atuais, disponíveis na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur). Além de permitir mais praticidade à consulta das normas, a publicação oferece maior publicidade às matérias de natureza administrativa do tribunal. 

A secretária de Documentação, Josiane Nasser Loureiro, destaca que a coletânea vem atender a uma importante demanda ao proporcionar ao usuário, por meio de uma busca simplificada, a possibilidade de encontrar, de forma intuitiva, os atos referentes a determinado assunto.

Para Rosa Maria Carvalho, coordenadora da Biblioteca do STJ, a nova publicação é importante, pois facilita o acompanhamento, em tempo real, das atualizações e revogações dos normativos do tribunal, oferecendo mais um canal de pesquisa aos usuários da biblioteca e ao público em geral. "A coletânea pode ser consultada também no portal de Publicações Institucionais?", completa.

Link: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/14102020-STJ-lanca-instrumento-de-divulgacao-que-permite-acesso-facilitado-aos-seus-principais-normativos.aspx?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+STJNoticias+%28Not%C3%ADcias+-+Superior+Tribunal+de+Justi%C3%A7a%29