Retorno gradativo das atividades presenciais está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ

?A 25ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – incluindo o retorno gradativo das atividades presenciais do tribunal.

Entre os assuntos que também foram destaque no noticiário, está a decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que autorizou que o município do Rio de Janeiro retome a administração da Linha Amarela, importante via expressa da capital fluminense.

Improbidade administrati??va

Na Primeira Seção, foi decidido que a penalidade de perda da função pública imposta em ação de improbidade administrativa atinge tanto o cargo ocupado quando o infrator praticou a conduta ímproba quanto qualquer outro ocupado no momento da condenação definitiva.

Em outra decisão, a Corte Especial acolheu denúncia contra um desembargador estadual acusado de receber R$ 50 mil para conceder habeas corpus a um preso durante o plantão judiciário.

Também foi decidido, pela Primeira Turma, que a diferença para mais entre o volume de combustível que entra na distribuidora e o que sai nas operações de venda – resultado da dilatação do produto provocada pela variação da temperatura ambiente – não é fato gerador que justifique a complementação do ICMS. 

Fotos não auto??rizadas

A condenação da empresa Oi por usar em cartões telefônicos, sem autorização, fotos que retratavam monumentos da cidade de São Borja (RS), e o balanço semanal sobre a produtividade do tribunal, desde o início do trabalho remoto, em 16 de março, também estão entre os destaques.

Para saber os detalhes dessas e de outras notícias, acesse o podcast Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

Link: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/21092020-Retorno-gradativo-das-atividades-presenciais-esta-entre-os-destaques-do-podcast-Aconteceu-no-STJ.aspx?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+STJNoticias+%28Not%C3%ADcias+-+Superior+Tribunal+de+Justi%C3%A7a%29