Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Para Quarta Turma, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal
Ministro aplica medidas cautelares a ex-secretário de Gestão do RJ
Mantida prisão de empresário acusado de integrar organização criminosa com atuação na prefeitura de município do CE
Ministro determina recálculo de precatórios do Acre
Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
Ministra nega liminar a condenado por concessão irregular de licença ambiental em Joinville (SC)
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
Palácio Guanabara pertence à União, decide STJ em ação que durou 123 anos
Condenação genérica em ação coletiva deve prever reparação sem especificar danos sofridos pelas vítimas
Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes
Acordo entre STF e DPU viabiliza acompanhamento a mais de 3 mil cartas de presos sem condições econômicas
Relatores consideram inconstitucionais restrições ao transporte individual por aplicativos
Partes e interessados apresentam alegações no julgamento de ações sobre legalidade de transporte individual por aplicativos
Governador do Amapá questiona inclusão do estado em execuções trabalhistas contra unidades descentralizadas
Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN
Candidato cego que estudou em instituição especializada privada pode concorrer como cotista social
Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará
Pedido de vista suspende análise de revisão criminal ajuizada pelo deputado federal João Rodrigues
Plenário determina arquivamento de investigação contra banqueiro André Esteves
Rejeitada ADPF contra lei do Rio de Janeiro que obriga concessionárias a substituir fiação aérea por subterrânea
Ver todas
© 2018 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados
