Notícias - Direito Hoje

Data Título da Notícia
21 14/09/2018 Indeferidos habeas corpus do ex-governador Beto Richa e de sua esposa
22 14/09/2018 Negado pedido de salvo-conduto ao ex-governador Anthony Garotinho
23 14/09/2018 STJ celebra termo de cooperação técnica com TJPR para aprimorar sistema de precedentes
24 14/09/2018 Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida
25 13/09/2018 Terceira Turma nega indenização por suposta violação de direitos autorais dos herdeiros do escultor Victor Brecheret
26 13/09/2018 STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça
27 13/09/2018 Primeira Seção esclarece tese sobre fornecimento de medicamento fora da lista do SUS
28 13/09/2018 STJ restabelece ordem de prisão contra o empresário Deusmar de Queirós
29 13/09/2018 Livro de Súmulas é atualizado e traz sete novos enunciados
30 13/09/2018 Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
31 12/09/2018 Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
32 12/09/2018 Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais
33 12/09/2018 Relator determina prisão do empresário Deusmar de Queirós
34 12/09/2018 Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
35 12/09/2018 Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio
36 12/09/2018 Quinta Turma nega habeas corpus a ex-prefeito de Indaiatuba (SP)
37 11/09/2018 Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio
38 11/09/2018 Suspensa ação penal contra prefeito de Belo Horizonte
39 09/09/2018 Direito sem fronteiras: a homologação de decisões estrangeiras e a competência do STJ
40 07/09/2018 Ministro envia investigação sobre governador Fernando Pimentel para Justiça Federal no DF