Notícias - Direito Hoje

Data Título da Notícia
21 13/06/2018 1ª Turma remete à primeira instância inquérito contra senador Blairo Maggi
22 13/06/2018 2ª Turma absolve deputado Wladimir Costa da acusação de desvio de salários de secretários parlamentares
23 13/06/2018 Transportadores de carga questionam medida provisória que estabeleceu preço mínimo dos fretes
24 13/06/2018 Ministra mantém decisão que garante funcionamento de hospital regional em Juazeiro (BA)
25 13/06/2018 Ministro nega pedido de suspensão do trâmite da ação penal contra Fernando Pimentel no STJ
26 08/06/2018 Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização
27 08/06/2018 Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda
28 08/06/2018 Provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet
29 08/06/2018 Ministro suspende bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras determinado pelo TCU
30 08/06/2018 ADPF contra norma sobre visita íntima em penitenciárias federais será julgada diretamente no mérito
31 08/06/2018 STF começa a analisar compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição
32 08/06/2018 Liminar suspende ato do TCU que determinou revisão de tarifa de pedágio na rodovia Osório-Porto Alegre (RS)
33 08/06/2018 Governadora de Roraima questiona norma que confere autonomia à Universidade do estado
34 08/06/2018 Plenário conclui julgamento de ações de relatoria do ministro Dias Toffoli
35 08/06/2018 Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP
36 08/06/2018 STF considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras
37 07/06/2018 Falta de previsão legal impede restituição de fundos de trust administrados por banco falido
38 07/06/2018 Novo pedido de vista suspende julgamento sobre restrição do foro
39 07/06/2018 Instrução de ações penais vai prosseguir até que tribunal decida sobre restrição do foro privilegiado
40 07/06/2018 Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança