Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Taxa para utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica no Pará é questionada no STF
STF divulga relatório de gestão com formato mais objetivo e linguagem acessível
Supremo suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG)
STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposto descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
Condenado por furto de botijão de gás tem prisão convertida em pena alternativa pelo STF
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
STF decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
STF inicia análise de recurso que discute se proibição ao nepotismo alcança cargos políticos
STF começa a julgar lei que impõe condições para esterilização voluntária
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela
Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
STF autoriza providências solicitadas pela PGR em investigação envolvendo Elon Musk
Ver todas
© 2024 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados